TJMA - 0827273-35.2018.8.10.0001

11/02/2021 14:44

Baixa Definitiva

11/02/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/02/2021 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 09/02/2021 23:59:59.

10/12/2020 14:40

Juntada de petição

10/12/2020 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 10/12/2020.

10/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

07/12/2020 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 10:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

02/12/2020 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado

20/11/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 08:59

Incluído em pauta para 25/11/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

16/11/2020 08:52

Juntada de Certidão

03/11/2020 14:23

Juntada de petição

16/10/2020 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020 14:34

Recebidos os autos

04/02/2020 14:34

Conclusos para decisão

04/02/2020 14:34

Distribuído por sorteio