21/06/2022 08:39

Baixa Definitiva
21/06/2022 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/06/2022 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2022 22:11

Juntada de petição
09/06/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 08/06/2022 23:59.
19/05/2022 05:06

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 18/05/2022 23:59.
27/04/2022 02:54

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2022.
27/04/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
20/04/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2022 11:35

Juntada de petição
11/04/2022 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2022 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2022 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2022 13:06

Juntada de parecer do ministério público
16/02/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 02:25

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 07:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2021 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2021 07:37

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0820243-80.2017.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR: FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU APELADO: R.

O.

D.

C REPRESENTADO POR SEU GENITOR VALDECI BRANDÃO DA CUNHA ADVOGADO: TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se a prevenção do Des.

Antonio Guerreiro Junior, em razão do julgamento do Agravo de Instrumento nº 0803387-44.2017.8.10.0000.

Dessa forma, redistribuam-se os autos eletrônicos, na forma regimental.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de outubro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
28/10/2021 23:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:45

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2021 08:42

Recebidos os autos
02/07/2021 08:42

Conclusos para decisão
02/07/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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