30/06/2025 19:44

Juntada de petição
30/06/2025 19:37

Juntada de petição
30/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:30

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 13:38

Juntada de Certidão de juntada
26/06/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
26/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:56

Juntada de Certidão de juntada
25/06/2025 07:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2025 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 07:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2025 12:46

Juntada de petição
13/06/2025 11:13

Juntada de petição
11/06/2025 18:16

Juntada de diligência
11/06/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 18:16

Juntada de diligência
09/06/2025 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 21:53

Expedição de Mandado.
09/06/2025 21:53

Expedição de Mandado.
09/06/2025 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
30/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 06:59

Juntada de termo
11/02/2025 19:19

Decorrido prazo de Diretor(a) Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:42

Expedição de Informações pessoalmente.
11/12/2024 17:20

Juntada de petição
10/12/2024 09:37

Juntada de petição
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 19:29

Juntada de Ofício
22/11/2024 13:00

Juntada de Certidão de juntada
15/11/2024 13:52

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:13

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/11/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 12:25

Juntada de Certidão de juntada
22/10/2024 17:00

Juntada de diligência
22/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 17:00

Juntada de diligência
16/10/2024 21:10

Expedição de Mandado.
16/10/2024 18:12

Juntada de Mandado
04/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:35

Juntada de termo
01/08/2024 03:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:19

Decorrido prazo de ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAUNA NETO em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:32

Juntada de petição
19/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:09

Juntada de petição
17/07/2024 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 09:50

Juntada de Certidão de juntada
09/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:57

Juntada de Certidão de juntada
07/05/2024 04:49

Decorrido prazo de ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAUNA NETO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:49

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:49

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
28/04/2024 18:18

Juntada de diligência
28/04/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 18:18

Juntada de diligência
26/04/2024 02:48

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:54

Juntada de petição
24/04/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:51

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:02

Juntada de diligência
15/04/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 13:02

Juntada de diligência
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAUNA NETO em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:37

Expedição de Mandado.
17/03/2024 14:59

Juntada de Mandado
17/03/2024 10:50

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
16/03/2024 11:37

Juntada de petição
13/03/2024 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 06:19

Outras Decisões
26/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:00

Juntada de Certidão de juntada
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 10:39

Juntada de diligência
29/11/2023 07:05

Expedição de Mandado.
24/11/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:09

Juntada de petição
23/08/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 11:39

Juntada de petição
17/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:39

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:39

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 23:09

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:52

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:35

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 18:54

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:05

Juntada de Certidão de juntada
14/07/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 18:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/07/2023 03:53

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 16:44

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
07/05/2023 01:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 27/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023 12:16

Juntada de petição
26/04/2023 11:49

Juntada de petição
25/04/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 10:39

Outras Decisões
13/04/2023 10:39

Decretada a revelia
06/04/2023 08:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.
06/04/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
30/03/2023 09:24

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:33

Conclusos para decisão
15/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:24

Juntada de réplica à contestação
10/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:17

Juntada de contestação
11/02/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:15

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:14

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:31

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:51

Decorrido prazo de LEONISSE VIEIRA RIBEIRO em 07/11/2022 23:59.
14/11/2022 09:15

Juntada de petição
29/08/2022 14:17

Publicado Citação em 29/08/2022.
29/08/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:26

Juntada de Edital
29/07/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:07

Conclusos para despacho
12/07/2022 08:36

Juntada de petição
12/07/2022 01:50

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 09:52

Juntada de ato ordinatório
09/06/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 16:55

Juntada de diligência
01/06/2022 12:50

Expedição de Mandado.
01/06/2022 10:29

Juntada de Mandado
01/06/2022 10:24

Juntada de ato ordinatório
01/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:53

Decorrido prazo de LEONISSE VIEIRA RIBEIRO em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 15:06

Juntada de diligência
01/04/2022 07:26

Expedição de Mandado.
25/03/2022 13:14

Juntada de Mandado
15/03/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:00

Conclusos para despacho
08/12/2021 08:34

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 09:30

Juntada de petição
30/11/2021 01:18

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 13:11

Decorrido prazo de ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAUNA NETO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:11

Decorrido prazo de LEONISSE VIEIRA RIBEIRO em 25/11/2021 23:59.
23/11/2021 09:43

Juntada de ato ordinatório
04/11/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 11:17

Juntada de diligência
04/11/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 11:13

Juntada de diligência
24/09/2021 11:45

Expedição de Mandado.
24/09/2021 11:45

Expedição de Mandado.
10/09/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 18:46

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 07/07/2021 23:59.
09/07/2021 12:42

Conclusos para decisão
09/07/2021 12:42

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:12

Juntada de petição
22/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 08:20

Juntada de ato ordinatório
27/05/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 10:24

Juntada de diligência
26/05/2021 08:46

Juntada de petição
22/05/2021 08:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 08:01

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:48

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 14:32

Expedição de Mandado.
07/05/2021 00:50

Juntada de Carta ou Mandado
03/05/2021 14:52

Outras Decisões
16/04/2021 17:51

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2021 08:05

Conclusos para decisão
15/03/2021 08:05

Juntada de Certidão
12/03/2021 14:30

Juntada de termo
12/03/2021 14:25

Juntada de termo
09/03/2021 09:23

Juntada de petição
05/03/2021 15:00

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 11:23

Juntada de Certidão
23/02/2021 14:53

Juntada de Certidão
23/02/2021 14:52

Juntada de Certidão
23/02/2021 14:52

Juntada de Certidão
08/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827009-47.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAYANNA PACHECO CHAVES Advogados do(a) AUTOR: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - OAB/MA 12935, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - OAB/MA 16758 REU: LEONISSE VIEIRA RIBEIRO, ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAUNA NETO DECISÃO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita.

Em seguida, em razão dos motivos expostos na petição inicial e na petição de ID 40165809, defiro o pedido de produção antecipada de provas, com fulcro no art. 381, I, do CPC.

Assim, determino a produção de prova pericial, consistente em avaliação por engenheiro civil para verificação dos alegados vícios no imóvel.

Para a realização da perícia, nomeio MARCO AURÉLIO FERRO DE BRITTO, CPF *94.***.*20-63, residente na AV.

VENCESLAU BRÁS, nº 20, A, Fabril, CEP 65020640, celular (98) 99123-0027, email: [email protected].

Providencie-se a intimação do perito nomeado, por todos os meios possíveis, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Sendo a prova requerida por beneficiário da justiça gratuita, advirta-se o perito que o pagamento será feito pelo Estado, nos termos da Resolução 9/2017 do TJMA e até o limite máximo constante da Resolução 232/2016 do CNJ.

Citem-se os réus para participar da produção antecipada da prova, conforme art. 382, §1º do CPC.

No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Após a citação dos interessados e manifestação do perito, voltem os autos conclusos para deliberação acerca dos honorários e designação de data para realização da prova.

Serve o(a) presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 29 de janeiro de 2021.

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível
04/02/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 19:49

Juntada de Carta ou Mandado
29/01/2021 11:30

Outras Decisões
25/01/2021 10:21

Juntada de petição
20/11/2020 17:30

Juntada de petição
27/10/2020 12:51

Conclusos para despacho
27/10/2020 12:50

Juntada de Certidão
24/10/2020 06:04

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 23:07

Juntada de petição
29/09/2020 00:44

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:59

Conclusos para despacho
04/09/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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