TJMA - 0803298-23.2021.8.10.0051
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 00:34
Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 10:12
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 10:10
Transitado em Julgado em 01/07/2025
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02/07/2025 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2025 15:03
Extinto o processo por desistência
-
01/07/2025 10:28
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 10:23
Juntada de termo
-
30/06/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:10
Juntada de pedido de desistência da ação
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21/05/2025 14:29
Juntada de Certidão
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20/05/2025 17:47
Juntada de Ofício
-
19/05/2025 15:19
Juntada de Carta precatória
-
16/05/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 15:47
Juntada de Certidão
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10/02/2025 11:07
Juntada de petição
-
08/02/2025 08:42
Decorrido prazo de LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 13:31
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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14/01/2025 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 20:12
Juntada de termo
-
23/09/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:06
Juntada de Ofício
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26/06/2024 16:41
Juntada de termo
-
12/04/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 10:26
Juntada de Carta precatória
-
10/04/2024 17:29
Juntada de Carta precatória
-
10/04/2024 14:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 08:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/06/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 11:45
Juntada de petição
-
07/06/2023 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 04:31
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ SAMPAIO em 15/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:25
Publicado Citação em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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18/04/2023 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2023 10:42
Juntada de Edital
-
29/03/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 05:30
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ SAMPAIO em 19/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 10:50
Juntada de petição
-
25/11/2022 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 16:32
Juntada de diligência
-
03/11/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
30/10/2022 14:20
Decorrido prazo de LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:20
Decorrido prazo de LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.
-
27/10/2022 07:06
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 09:32
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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30/08/2022 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 18:19
Juntada de petição
-
04/07/2022 09:21
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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04/07/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
24/06/2022 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 18:25
Juntada de petição
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17/05/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 12:03
Juntada de petição
-
16/05/2022 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2022 16:37
Juntada de diligência
-
06/04/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 11:35
Juntada de Certidão
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25/02/2022 10:40
Juntada de petição
-
13/12/2021 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2021 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 07:37
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 07/12/2021 23:59.
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07/12/2021 22:42
Conclusos para despacho
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07/12/2021 22:42
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 19:31
Juntada de petição
-
07/12/2021 16:01
Decorrido prazo de CONFINANTES em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 15:55
Decorrido prazo de ARISTON SILVA SAMPAIO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 09:01
Juntada de Certidão
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12/11/2021 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2021 10:10
Juntada de diligência
-
12/11/2021 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2021 10:02
Juntada de diligência
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08/11/2021 04:54
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0803298-23.2021.8.10.0051 USUCAPIÃO (49) PROMOVENTE: ADENILSON RODRIGUES LIMA Advogado(s) do reclamante: GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA PROMOVIDO: ARISTON SILVA SAMPAIO e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR as partes a tomarem conhecimento do inteiro teor do EDITAL ID 55594342, dos autos acima epigrafados. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) O Dr.
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei… F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos termos da USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, em tramitação nesta 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, foi determinada a expedição do presente edital, para informar a eventuais interessados sobre o ajuizamento da presente ação (artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil), para querendo, no prazo de 15 dias proceder com apresentação de contestação ao feito. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Pedreiras.
Comarca do mesmo nome, Estado do Maranhão, aos 4 de novembro de 2021.
Eu, WILLAME DE JESUS LIMA, Técnico Judiciário Sigiloso, subscrevi. Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito -
04/11/2021 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 13:19
Juntada de Edital
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04/11/2021 10:50
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2021 10:17
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 17:04
Juntada de termo
-
04/10/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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