TJMA - 0806925-72.2019.8.10.0029

03/08/2023 12:53

Baixa Definitiva

03/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023 12:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES em 02/08/2023 23:59.

11/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 12:48

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA LOPES - CPF: *60.***.*58-68 (REQUERENTE) e não-provido

29/06/2023 15:09

Juntada de Certidão

29/06/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES em 28/06/2023 23:59.

13/06/2023 12:11

Juntada de petição

11/06/2023 12:58

Conclusos para julgamento

11/06/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 08:55

Recebidos os autos

29/05/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 09:53

Juntada de parecer

16/01/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 12:42

Recebidos os autos

27/09/2022 12:42

Conclusos para decisão

27/09/2022 12:42

Distribuído por sorteio