TJMA - 0000452-30.2017.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *32.***.*76-34

Advogados

LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO

OAB: 5838/PI

CPF *47.***.*99-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 60359/RJ

CPF *47.***.*08-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2021 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2021 10:04

    Transitado em Julgado em 23/08/2021

  • 09/08/2021 14:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2021 14:30 1ª Vara de Brejo .

  • 09/08/2021 14:34

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 03/08/2021 09:21

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 00:25

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 06/02/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000452-30.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO - PI5838 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 FINALIDADE: Intimação dos advogado(s):  LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO - PI5838 e  NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DECISÃO  Narra a parte autora, em síntese, que vem sendo descontadas em seu benefício previdenciário parcelas mensais referentes a empréstimo consignado junto ao Banco requerido que afirma não ter realizado.

    Aduz que o valor descontado lhe causa graves prejuízos morais e materiais.

    Ao final, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão dos descontos impugnados.

    Contestação em ID 29807311, página 29 É o breve relatório.

    Decido.

    Defiro a justiça gratuita.

    Inicialmente, tenho por indeferir a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito invocado.

    Segundo narrado na inicial, os descontos já incidem há vários meses, indicando, a princípio, que o requerente tinha conhecimento e aquiesceu com os mesmos.

    Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 09/08/2021, ÀS 14:30 HORAS, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

    Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

    Será concedida tolerância de dez minutos.

    Basta copiar o link e colar no navegador.

    Após, inserir o nome do participante, com o horário da audiência e entrar.

    Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, via seus advogados, oportunidade em que poderão apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três, bem como produzir prova documental.

    Anote-se que o não comparecimento do requerido implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

    Advirta-se a parte autora de que o seu não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo esta comparecer munida das provas documentais que pretenda produzir e acompanhada de suas testemunhas até o número de três.

    Cumpra-se.

    Brejo/MA, 21 de Dezembro de 2020.KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

    VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária  Mat. 116558    

  • 03/02/2021 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2021 14:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2021 14:30 1ª Vara de Brejo.

  • 21/12/2020 19:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 17:02

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 04/06/2020 21:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 11:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/04/2020 11:47

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001587-47.2017.8.10.0086

Edimilson Carvalho da Silva

Municipio de Esperantinopolis

Advogado: Vinicius Oliveira Melo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800628-33.2020.8.10.0023

Inacia Eva de Souza

Banco Pan S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2020 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0800822-76.2020.8.10.0138

Maria de Lourdes Firmina Bezerra de Souz...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wendell Roberto Ribeiro Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2020 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0001120-59.2014.8.10.0123

Marinalva Vieira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Fernando Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2014 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0001548-09.2016.8.10.0111

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Paulo Roberto Sousa Veloso

Advogado: Milla Cristina Martins de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2016 00:00

Exibir Processo