TJMA - 0802778-40.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NERLYANE MELO RUBIM

CPF *52.***.*83-48

Advogados

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA

OAB: 9428/MA

CPF *14.***.*01-08

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:31

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 02/03/2024 13:17

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 11:36

    Juntada de petição

  • 02/02/2024 01:55

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 01/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 04:47

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2023 18:24

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 11:35

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 22:22

    Juntada de petição

  • 29/07/2023 00:04

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 29/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2023 17:46

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 08:03

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:48

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 11/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 04:27

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 20:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 20:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 07:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/11/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 00:44

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 19/10/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 08:28

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 08:28

    Juntada de despacho

  • 10/09/2021 18:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/09/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 19:13

    Juntada de contrarrazões

  • 02/09/2021 03:47

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 27/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 04:14

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 19/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 19/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 11:15

    Juntada de apelação

  • 22/06/2021 15:27

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 21/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 01:04

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 12:58

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 12:26

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 18:10

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 18:05

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 25/01/2021 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2021 19:38

    Juntada de petição

  • 21/01/2021 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2021 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 18:33

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 18:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 12:10

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 02:07

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 17/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 00:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2020 12:16

    Juntada de petição

  • 23/06/2020 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 11:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/06/2020 11:04

    Juntada de contestação

  • 06/06/2020 17:10

    Juntada de petição

  • 13/04/2020 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 21:50

    Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 13:10

    Juntada de petição

  • 30/01/2020 17:28

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2020 12:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/10/2019 23:04

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 23:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

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