TJMA - 0802262-04.2019.8.10.0022

15/12/2023 10:16

Baixa Definitiva

15/12/2023 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/12/2023 10:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO SIQUEIRA DINIZ JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023 10:57

Conhecido o recurso de ANTONIO SIQUEIRA DINIZ JUNIOR - CPF: *83.***.*89-34 (APELANTE) e provido

14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO SIQUEIRA DINIZ JUNIOR em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/10/2023 23:59.

12/10/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2023 13:32

Juntada de Certidão

10/10/2023 11:12

Juntada de parecer

03/10/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 14:30

Conclusos para julgamento

29/09/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023 13:29

Recebidos os autos

29/09/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/09/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 23:09

Conclusos para julgamento

25/09/2023 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 13:51

Recebidos os autos

15/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023 13:59

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 12:45

Recebidos os autos

08/05/2023 12:45

Conclusos para despacho

08/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio