TJMA - 0802422-77.2020.8.10.0027

27/01/2025 10:02

Baixa Definitiva

27/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/01/2025 10:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de IRENE FERNANDES SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/01/2025 23:59.

04/12/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024 23:28

Conhecido o recurso de IRENE FERNANDES SILVA - CPF: *25.***.*85-91 (REQUERENTE) e não-provido

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/02/2023 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 12:25

Decorrido prazo de IRENE FERNANDES SILVA em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 20:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 11:54

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 01:57

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2022 19:58

Conclusos para decisão

21/06/2022 10:31

Conclusos para despacho

06/06/2022 17:03

Recebidos os autos

06/06/2022 17:03

Conclusos para decisão

06/06/2022 17:03

Distribuído por sorteio