TJMA - 0828546-44.2021.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 16:01
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2022 16:00
Transitado em Julgado em 01/02/2022
-
21/02/2022 23:02
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/02/2022 23:59.
-
04/12/2021 08:45
Decorrido prazo de CESAR DOMINGOS BIAVA em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 08:45
Decorrido prazo de CESAR DOMINGOS BIAVA em 01/12/2021 23:59.
-
09/11/2021 09:19
Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2021.
-
09/11/2021 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:00
Intimação
9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS #PROC.
Nº. 0828546-44.2021.8.10.0001 AUTOR: CESAR DOMINGOS BIAVA REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência movida por CESAR DOMINGOS BIAVA contra UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.
Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desistência (Id. 48871859), requerendo a extinção do processo.
Conforme disposto no art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, depois de decorrido o prazo para resposta o autor só poderá desistir da ação com o consentimento do réu.
Entretanto, o pedido de desistência foi anterior à citação da parte ré, de maneira que não há óbice ao acolhimento do pedido como formulado.
Desse modo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, homologando a desistência requerida.
Concedo o benefício da gratuidade da justiça como requerido.
Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa no registro.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública -
05/11/2021 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2021 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 08:37
Extinto o processo por desistência
-
23/08/2021 10:15
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 01:34
Decorrido prazo de EDER TODESCHINI em 06/08/2021 23:59.
-
30/07/2021 20:11
Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2021.
-
30/07/2021 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/07/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2021 17:51
Declarada incompetência
-
12/07/2021 12:30
Juntada de petição
-
12/07/2021 10:04
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002333-87.2017.8.10.0061
Pedro Santana
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2024 16:54
Processo nº 0002333-87.2017.8.10.0061
Pedro Santana
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/10/2017 00:00
Processo nº 0803467-28.2020.8.10.0024
Maria dos Aflitos Alves Pinheiro da Roch...
Municipio de Lago Verde
Advogado: Rilley Cesar Sousa Castro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/08/2021 12:58
Processo nº 0803467-28.2020.8.10.0024
Maria dos Aflitos Alves Pinheiro da Roch...
Municipio de Lago Verde
Advogado: Rilley Cesar Sousa Castro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/12/2020 17:47
Processo nº 0815846-39.2021.8.10.0000
Estado do Maranhao
Domingos Araujo Lima
Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/09/2021 14:09