04/07/2025 08:54

Juntada de petição
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/04/2025.
27/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 10:05

Juntada de petição
05/04/2025 13:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 11:54

Juntada de petição
23/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:23

Juntada de termo
16/07/2024 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:13

Decorrido prazo de CILENE DA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/04/2024 11:19

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 20/02/2024 23:59.
22/11/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 18:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/10/2023 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:58

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 16:01

Juntada de ato ordinatório
09/01/2023 16:09

Juntada de petição
28/10/2022 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 01/09/2022 23:59.
16/08/2022 23:05

Decorrido prazo de CILENE DA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 00:07

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 00:30

Expedição de Informações pessoalmente.
27/04/2022 12:15

Julgado procedente o pedido
10/01/2022 17:40

Conclusos para julgamento
01/01/2022 13:45

Audiência Instrução realizada para 30/11/2021 10:15 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/12/2021 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 12:14

Juntada de diligência
29/11/2021 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 12:11

Juntada de diligência
13/11/2021 14:52

Decorrido prazo de CILENE DA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:50

Decorrido prazo de CILENE DA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:34

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia PROCESSO: 0802436-13.2019.8.10.0022 AUTOR: CILENE DA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 30/11/2021 às 10h:15min, a ser realizada na sala de audiência virtual desta serventia, por meio de videoconferência, oportunidade em que as partes poderão apresentar testemunhas em banca na data da audiência, independentemente de intimações , as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão. Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467, devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes. Açailândia-MA, 8 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
08/11/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:50

Expedição de Mandado.
08/11/2021 10:20

Audiência Instrução designada para 30/11/2021 10:15 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/08/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 21:04

Conclusos para despacho
06/08/2021 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 15:52

Juntada de diligência
19/05/2021 13:28

Expedição de Mandado.
17/05/2021 14:10

Juntada de Carta ou Mandado
17/05/2021 13:59

Juntada de petição
14/05/2021 16:57

Juntada de Certidão
14/05/2021 00:25

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 22:02

Conclusos para decisão
27/01/2021 22:02

Juntada de termo
04/09/2020 22:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 15:55

Declarada incompetência
01/09/2020 14:33

Conclusos para decisão
13/07/2020 11:14

Juntada de petição
25/06/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 17:12

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2020 16:58

Juntada de Certidão
11/06/2020 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 10/06/2020 23:59:59.
16/03/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 11:49

Juntada de diligência
16/03/2020 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 11:48

Juntada de diligência
16/12/2019 09:35

Expedição de Mandado.
11/11/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 13:54

Conclusos para despacho
27/05/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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