TJMA - 0804891-48.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

CPF *81.***.*93-15

Advogados

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB: 7371/MA

CPF *81.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/11/2022 19:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/11/2022 19:26

    Transitado em Julgado em 29/08/2022

  • 17/09/2022 14:43

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 15:34

    Juntada de termo

  • 09/09/2022 14:32

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2022 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 10:31

    Juntada de termo

  • 02/09/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 16:06

    Juntada de petição

  • 13/08/2022 03:09

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 10:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2022 22:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 08:16

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 09:18

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 14:30

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 14:24

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 14:14

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 13:27

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 11:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 08:47

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 23/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 08:47

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:36

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 09/05/2022 11:35

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 09/05/2022 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 09:06

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2022 09:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/05/2022 08:27

    Transitado em Julgado em 05/05/2022

  • 05/05/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 12:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2022 17:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 20:37

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 11:58

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 09:28

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 18:37

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 12:52

    Juntada de despacho

  • 26/05/2020 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 26/05/2020 12:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/05/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 09:24

    Juntada de contrarrazões

  • 22/05/2020 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2020 09:25

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 21:10

    Juntada de recurso inominado

  • 19/05/2020 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 10:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/06/2019 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 09:44

    Juntada de petição

  • 28/09/2018 10:36

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2018 15:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/09/2018 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 26/09/2018 09:31

    Juntada de diligência

  • 26/09/2018 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2018 11:57

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2018 14:43

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2018 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/08/2018 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/08/2018 14:33

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/09/2018 11:30.

  • 07/08/2018 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 16:26

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 18:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2018 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2018 00:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/04/2018 23:59:59.

  • 31/03/2018 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/03/2018 23:59:59.

  • 14/03/2018 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2018 02:30

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 26/02/2018 23:59:59.

  • 09/02/2018 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/02/2018 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/02/2018 09:21

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2018 13:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/02/2018 23:32

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2018 23:32

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2018 09:00.

  • 06/02/2018 23:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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