02/07/2025 16:47

Juntada de petição
09/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:52

Juntada de petição
25/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:50

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:10

Juntada de petição
31/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 16:10

Juntada de petição
14/05/2024 15:09

Outras Decisões
31/07/2023 10:41

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:40

Juntada de termo
13/07/2023 16:48

Juntada de petição
07/07/2023 16:47

Juntada de petição
26/06/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/06/2023 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:30

Juntada de petição (3º interessado)
01/08/2022 11:46

Conclusos para decisão
01/08/2022 11:45

Juntada de termo
29/06/2022 15:54

Juntada de petição (3º interessado)
15/05/2022 19:29

Juntada de petição
02/05/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 19:55

Juntada de Ofício
01/04/2022 16:22

Transitado em Julgado em 18/03/2022
01/04/2022 16:17

Juntada de termo de juntada
28/02/2022 00:22

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:17

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS NASCIMENTO em 22/02/2022 23:59.
16/02/2022 13:04

Juntada de petição
14/02/2022 04:27

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.
14/02/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
14/02/2022 04:27

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.
14/02/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 11:39

Julgado procedente o pedido
22/01/2022 20:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
10/01/2022 12:06

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:06

Juntada de termo
10/01/2022 12:00

Juntada de petição
23/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO Fórum Desembargador Carlos Wagner Sousa Campos Processo nº 0800616-66.2021.8.10.0093 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANDA O OFICIAL DE JUSTIÇA A QUEM ESTE FOR APRESENTADO QUE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINADO, CUMPRA O TEOR DO PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, ABAIXO TRANSCRITO: Processo Eletrônico n°: 0800616-66.2021.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MAURICIO SANTOS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURICIO SANTOS NASCIMENTO - MA15211 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, repito, que deverá ser juntada nos presentes autos, determino a intimação do exequente a fim de que, caso queira, manifeste sobre referido incidente em 15 dias.

Caso não haja impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar atualização do valor em execução.(grifado) Depois, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito Dada e passada a presente INTIMAÇÃO nesta Secretaria, cidade e Comarca de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 22 de dezembro de 2021.

Eu, CHRISTIAN DA SILVA RIBEIRO, Secretário Judicial Titular, digitei e assino eletronicamente.

CHRISTIAN DA SILVA RIBEIRO Diretor de Secretaria
22/12/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 15:10

Juntada de petição
16/12/2021 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:08

Conclusos para despacho
22/11/2021 17:46

Juntada de petição
08/11/2021 05:15

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800616-66.2021.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MAURICIO SANTOS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURICIO SANTOS NASCIMENTO - MA15211 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: DESPACHO: De acordo com a jurisprudência dos Tribunais pátrios “o pedido de gratuidade de justiça somente poderá ser negado se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício.

Antes do indeferimento, o juiz deve determinar que a parte comprove a alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC/2015)”. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.491 – SP (2018/0243880-5).

Portanto, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas processuais ou comprove, por meio de documento hábil (declaração de imposto de rendas, Holerite, comprovante de benefício previdenciário…), a carência financeira alegada, sob pena cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC).

RESSALTE-SE: a RESOL-GP – 412019[1],TJMA (Art. 3º, § 3º), possibilita o parcelamento das custas iniciais.

De acordo com o Art. 2°, da citada Resolução, o pagamento pode ser realizado por meio do cartão de crédito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itinga do Maranhão/MA, data do sistema.

A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.
04/11/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:18

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:18

Juntada de termo
19/07/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
23/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802932-26.2021.8.10.0037

Albina Duarte Belem

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0802932-26.2021.8.10.0037

Albina Duarte Belem

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0842167-11.2021.8.10.0001

Elvina de Jesus Reis Costa

Maria

Advogado: Jessica Karolayne Araujo Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2021 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0807378-96.2021.8.10.0029

Raimunda Maria da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2022 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0807378-96.2021.8.10.0029

Raimunda Maria da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2021 15:55

Exibir Processo