22/07/2025 06:50

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA EULALIA LEAL RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.
06/07/2025 17:05

Juntada de petição
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
11/07/2023 20:01

Juntada de termo
21/04/2023 08:48

Decorrido prazo de ANA EULALIA LEAL RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:28

Decorrido prazo de ANA EULALIA LEAL RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.
14/01/2023 22:01

Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2022 18:01

Conclusos para decisão
07/12/2022 18:01

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MENDONCA em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 07:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA CONCEICAO em 08/04/2022 23:59.
21/10/2021 11:21

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803042-36.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO - OAB/MA 9850-A RÉU: RAIMUNDA COSTA DA CONCEIÇÃO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, em consulta ao referido agravo de instrumento, este ainda encontra-se pendente de julgamento, razão pela qual, aguarde-se os autos em secretaria.

São Luís,19 de outubro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
19/10/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 15:01

Juntada de ato ordinatório
24/09/2021 15:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA CONCEICAO em 23/09/2021 22:42.
20/09/2021 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 22:42

Juntada de Certidão
11/08/2021 10:09

Juntada de petição
14/07/2021 07:43

Juntada de petição
03/07/2021 01:16

Decorrido prazo de ANA EULALIA LEAL RIBEIRO em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 07:08

Juntada de petição
24/06/2021 09:22

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:29

Expedição de Mandado.
18/06/2021 17:10

Concedida a Medida Liminar
18/06/2021 11:36

Conclusos para decisão
18/06/2021 11:35

Audiência Conciliação cancelada para 22/06/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
06/05/2021 17:02

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 00:59

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:26

Juntada de contestação
24/02/2021 19:19

Juntada de Certidão
24/02/2021 19:18

Juntada de Certidão
05/02/2021 20:30

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803042-36.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE RAIMUNDO MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO - OAB/MA9850 REU: RAIMUNDA COSTA DA CONCEICAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o autor possui apenas um contrato de compra e venda do terreno discutido nos autos e declarações recentes da Associação de Moradores do bairro, não existindo, assim, prova concreta de sua posse e o esbulho por parte do réu.

Dessa forma, conforme previsão legal inserta no art. 562, caput, do Código de Processo Civil, designo Audiência de Justificação Prévia designo audiência de conciliação para o dia 22 de Junho de 2021, às 9 horas, na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a realização da audiência acima designada.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 01 de fevereiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
03/02/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 10:07

Audiência Conciliação designada para 22/06/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
01/02/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 16:43

Conclusos para decisão
28/01/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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