24/03/2022 16:23

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 13:45

Decorrido prazo de ANA MARTA PEREIRA DA COSTA em 09/02/2022 23:59.
18/12/2021 00:49

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo nº 0813645-51.2021.8.10.0040 Autores: Ana Marta Pereira da Costa e outros Advogada: Ana Marta Pereira da Costa - OAB/MA 16.719 Réus: Raimundo Pereira da Costa e outros SENTENÇA Ana Marta Pereira da Costa e outros ingressaram com a presente ação em face Raimundo Pereira da Costa e outros, objetivando a suspensão e anulação de negócio jurídico, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, os requerentes requereram a desistência da lide, como se depreenda da petição de Id. 57783709. É o breve relatório.

Decido.

Dos autos, vê-se que os autores requereram a desistência da lide, não havendo necessidade de concordância dos réus com o ato, tendo em vista que, embora citada, não se manifestou no feito (art. 485, § 4º1, NCPC).

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência da ação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas.

Arquive-se definitivamente o processo, sem necessidade de trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 10 de dezembro de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível 1 § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
14/12/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:05

Extinto o processo por desistência
10/12/2021 09:54

Conclusos para julgamento
10/12/2021 09:54

Juntada de termo
07/12/2021 16:58

Juntada de petição
20/11/2021 11:56

Decorrido prazo de ANA MARTA PEREIRA DA COSTA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:56

Decorrido prazo de ANA MARTA PEREIRA DA COSTA em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0813645-51.2021.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Bem de Família] REQUERENTE: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA e outros (4) Advogado: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719 REQUERIDO: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA e outros (2) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): " DESPACHO Em análise da petição inicial vislumbro que fora incluído no polo ativo a advogada dos autores, e incluído como terceiro interessada a Maria Raimunda Pereira da Costa, que deveria figurar como ré.

De mais a mais, constata-se que não fora apontado nos fatos qualquer negócio jurídico fraudulento em nome dos idosos, ora incluídos no rol do polo passivo, inclusive também não fora consta pedido certo e determinado, eis que não persiste a possibilidade de anular qualquer negócio jurídico celebrado pelos idosos.

Dito isto determino a intimação dos autores para corrigir as vicissitudes apontadas na petição inicial, em especial a qualificação das partes, e a formulação de pedido certo e determinado, sob pena de indeferimento da inicial.

Determino a exclusão do segredo de justiça cadastrado pela parte autora no sistema, eis que não constata-se qualquer hipótese do art. 189 do CPC.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 04 de novembro de 2021. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível ". Imperatriz-MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, respondendo pela 4ª Vara Cível, PORTARIA-CGJ - 1895/2021, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
09/11/2021 17:04

Juntada de petição
09/11/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:00

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/10/2021 10:40

Conclusos para despacho
13/09/2021 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2021 16:40

Declarada incompetência
10/09/2021 12:58

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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