TJMA - 0046003-40.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 16:27
Arquivado Definitivamente
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17/11/2022 16:26
Transitado em Julgado em 13/09/2022
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20/08/2022 16:10
Juntada de petição
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12/08/2022 09:42
Juntada de petição
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10/08/2022 06:04
Publicado Intimação em 10/08/2022.
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10/08/2022 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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09/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0046003-40.2012.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: ALICE MARIA GASPAR DOS REIS, IGOR EVANGELISTA PINTO, ALINYANE DE SOUZA PINHEIRO, THAISA HELENA PEIXOTO CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Determino que a secretaria corrija os polos ativo e passivo da ação, pois estão invertidos.
Após, considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de ID nº 60134001, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 07 de fevereiro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/08/2022 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2022 08:48
Juntada de Certidão
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07/02/2022 20:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2022 09:06
Conclusos para despacho
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03/02/2022 09:06
Juntada de Certidão
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02/02/2022 14:50
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2015
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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