TJMA - 0801763-34.2017.8.10.0040

07/06/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/06/2024 10:09

Juntada de Certidão

07/06/2024 09:36

Juntada de certidão

07/06/2024 09:36

Juntada de certidão

07/06/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL SILVA em 06/06/2024 23:59.

14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL SILVA em 09/05/2024 23:59.

09/05/2024 21:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

17/04/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024 16:40

Recurso Especial não admitido

04/04/2024 09:34

Conclusos para decisão

04/04/2024 08:55

Juntada de termo

03/04/2024 17:05

Juntada de contrarrazões

08/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 17:12

Juntada de certidão

06/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/03/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 04/03/2024 23:59.

04/03/2024 09:52

Juntada de recurso especial (213)

08/02/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 13:09

Conhecido o recurso de PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (APELADO) e não-provido

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 19:45

Juntada de certidão

17/11/2023 17:13

Conclusos para julgamento

17/11/2023 16:24

Juntada de Outros documentos

10/11/2023 12:28

Recebidos os autos

10/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/11/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 08/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:52

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

24/04/2023 15:52

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023 02:09

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 24/03/2023 23:59.

09/03/2023 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 09:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/03/2023 02:26

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023 02:26

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 22:58

Conhecido o recurso de LUIS GABRIEL SILVA - CPF: *82.***.*12-49 (REQUERENTE) e provido em parte

23/02/2023 16:26

Juntada de certidão

23/02/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 06:02

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 06:02

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 22/02/2023 23:59.

17/02/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

11/02/2023 04:19

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 10/02/2023 23:59.

02/02/2023 15:00

Conclusos para julgamento

02/02/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 09:05

Recebidos os autos

01/02/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/02/2023 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2022 08:42

Juntada de petição

14/07/2022 13:05

Juntada de petição

12/07/2022 16:01

Juntada de petição

12/04/2022 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022 14:21

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2022 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 09:52

Recebidos os autos

07/04/2022 09:52

Conclusos para decisão

07/04/2022 09:52

Distribuído por sorteio