07/04/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2022 13:16

Juntada de contrarrazões
19/03/2022 14:00

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:34

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:57

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:57

Decorrido prazo de MARCELO GALVAO DE MOURA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:57

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:57

Decorrido prazo de MARCELO GALVAO DE MOURA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:19

Juntada de apelação
11/11/2021 01:29

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0801763-34.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: LUIS GABRIEL SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABELA DE MELO SOUSA - MA13203 REQUERIDO: PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO GALVAO DE MOURA - SP155740 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "SENTENÇA 0801763-34.2017 – embargos de declaração Cuidam os autos de embargos de declaração duplo, manejados por LUIS GABRIEL SILVA, e PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ambos devidamente qualificados. A questão única argumentada pelos embargantes, refere-se no quantum dos danos morais, que seria dois mil ou seis mil reais. Pois bem, a sentença, em seu dispositivo ficou assim alinhada: “ Observando-se tais premissas e sabendo-se da capacidade econômica da requerida, uma operadora de telefonia de operação global e tratando-se a autora de uma cirurgiã dentista , reputo razoável e proporcional ao ato lesivo a quantia indenizatória de R$ 2.000,00 (dois mil) reais a título de danos morais.

Nessa quadra, por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra com base no artigo 487 I do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR a requerida, em pagar a autora a quantia de R$ 6.000,00 (dois mil) reais, a título de danos morais, com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir desta data (STJ, Súmulas 54 e 362 e art. 398 do CC) , bem como declarar inexistente o relacionamento comercial, com base no contrato informado e dessa forma extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.” Como se vê, houve nítido erro material, eis que na verdade o valor da condenação é de dois mil reais.

O numeral seis(6) revela-se o erro material, nos termos do inciso III do artigo 1.022 do CPC.

VERBIS Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Nessa quadra, sem mais delongas acolho os embargos, reconhecendo erro material e corrigindo o valor do dano em dois mil reais, P.R.I.

Imperatriz(MA) 05 de novembro de 2021 ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO Juiz da 2a vara da Família respondendo ". Imperatriz-MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, respondendo pela 4ª Vara Cível, PORTARIA-CGJ - 1895/2021, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
09/11/2021 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2021 18:20

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:11

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 21/07/2021 23:59.
07/07/2021 16:14

Juntada de impugnação aos embargos
02/07/2021 15:45

Conclusos para decisão
02/07/2021 15:44

Juntada de termo
02/07/2021 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2021.
01/07/2021 14:44

Juntada de embargos de declaração
01/07/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 16:32

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2021 16:31

Juntada de Certidão
30/06/2021 16:25

Juntada de embargos de declaração
30/06/2021 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 11:40

Julgado procedente o pedido
11/08/2020 18:02

Conclusos para julgamento
11/08/2020 18:02

Juntada de Certidão
24/07/2020 01:46

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 23/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 08:10

Juntada de petição
30/06/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 22:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 13:40

Juntada de petição
06/11/2018 10:22

Juntada de petição
04/10/2018 15:19

Juntada de petição
03/09/2018 09:21

Juntada de petição
13/08/2018 20:59

Juntada de petição
25/01/2018 10:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 07:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 11:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2017 17:01

Conclusos para decisão
23/08/2017 00:31

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL SILVA em 22/08/2017 23:59:59.
14/08/2017 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2017 18:04

Juntada de Ofício
30/06/2017 15:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 13:20

Juntada de Certidão
23/06/2017 13:15

Juntada de Certidão
09/06/2017 17:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 18:01

Juntada de Certidão
16/05/2017 11:26

Juntada de Certidão
16/05/2017 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
16/05/2017 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2017 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2017 15:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2017 15:48

Conclusos para decisão
17/02/2017 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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