10/03/2022 22:20

Baixa Definitiva
10/03/2022 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/03/2022 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/02/2022 01:33

Decorrido prazo de AREA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO FURTADO LOPES em 25/02/2022 23:59.
07/02/2022 06:17

Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.
07/02/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
07/02/2022 06:16

Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.
07/02/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 17:46

Conhecido o recurso de ANTONIO FURTADO LOPES (APELADO) e provido
17/12/2021 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 12:24

Juntada de parecer do ministério público
09/12/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO FURTADO LOPES em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0051453-27.2013.8.10.0001 APELANTE: AREA IMOBILIÁRIA LTDA - EPP ADVOGADOS: LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS – OAB/MA 9115-A APELADO: ANTONIO FURTADO LOPES ADVOGADOS: GEORGE WILKEN SILVA NUNES – OAB/MA 6.188, ANTONIO LINDOSO NUNES – OAB/MA 13.305 RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte Ré não foi intimada para apresentar contrarrazões, razão por que, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e amparado no art. 938, § 1º, do CPC, faculto à parte apelada a possibilidade de entregar suas contrarrazões no prazo legal, se assim o quiser.

Cumprida a diligência e apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se novamente os autos ao representante do Ministério Público para que apresente seu parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-8
04/11/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2021 12:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/10/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 08:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2021 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2021 08:26

Juntada de documento
27/02/2021 00:12

Publicado Despacho em 26/02/2021.
26/02/2021 03:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:48

Recebidos os autos
22/10/2020 10:48

Conclusos para despacho
22/10/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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