TJMA - 0821835-96.2016.8.10.0001

08/12/2023 08:39

Baixa Definitiva

08/12/2023 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/12/2023 07:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023 18:08

Negado seguimento ao recurso

10/11/2023 08:03

Conclusos para decisão

10/11/2023 08:01

Juntada de termo

09/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 22:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/10/2023 00:04

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

13/10/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 14:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/10/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2023 11:54

Juntada de Certidão

27/09/2023 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 20:18

Conclusos para julgamento

25/09/2023 10:28

Recebidos os autos

25/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/09/2023 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023 18:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

12/06/2023 11:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:02

Publicado Decisão em 01/06/2023.

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 17:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

30/05/2023 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 11:03

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2023 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2023 23:59.

27/02/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2023 23:59.

25/11/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2022 23:59.

17/10/2022 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 17:19

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

17/10/2022 17:19

Juntada de Certidão

17/10/2022 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2022 23:59.

12/09/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2022 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.

13/07/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2022 23:59.

10/06/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2022 23:59.

18/04/2022 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 09:28

Recebidos os autos

12/04/2022 09:28

Conclusos para despacho

12/04/2022 09:17

Distribuído por sorteio