25/11/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:01

Determinado o arquivamento
23/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:07

Desentranhado o documento
23/09/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
20/09/2024 04:24

Decorrido prazo de IONE JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:59

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:02

Juntada de petição
28/08/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de IONE JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:22

Juntada de termo
23/07/2024 13:33

Juntada de petição
18/07/2024 00:45

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 10:01

Outras Decisões
24/06/2024 08:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 06:18

Processo Desarquivado
21/06/2024 20:46

Juntada de petição
24/05/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:36

Juntada de termo
17/05/2024 15:11

Juntada de petição
06/03/2024 10:20

Juntada de petição
22/02/2024 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:38

Decorrido prazo de IONE JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:54

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
30/01/2024 21:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 22/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 09:19

Juntada de Ofício
25/01/2024 11:42

Transitado em Julgado em 25/01/2024
25/01/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 08:45

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:05

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/10/2023 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 13:57

Processo Desarquivado
19/10/2023 13:26

Juntada de petição
19/10/2023 13:25

Juntada de petição
22/08/2022 09:33

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 10:34

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0850699-71.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luís, 25 de julho de 2022. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
25/07/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:06

Transitado em Julgado em 13/07/2022
23/07/2022 23:17

Decorrido prazo de IONE JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 23:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:16

Expedição de Informações pessoalmente.
27/06/2022 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/06/2022 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:43

Juntada de contestação
26/11/2021 20:33

Decorrido prazo de IONE JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:55

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0850699-71.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: IONE JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – IPAM DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 27/06/2022, às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
08/11/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 23:16

Conclusos para despacho
31/10/2021 23:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/10/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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