TJMA - 0845149-37.2017.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO VITE

CNPJ: 23.724.029/0001-11

FERNANDO MARTINS DANTAS LYRA

CPF *07.***.*47-85

MAYARA GARRIDO DOS SANTOS

CPF *09.***.*65-80

EDSON AGUIAR BRAZ

CPF *03.***.*54-69

VICTOR DAVY DE ALENCAR ALMEIDA

CPF *54.***.*52-90

RAFAELA DA SILVA GUIMARAES

CPF *33.***.*76-09

CID DE OLIVEIRA BARROS

CPF *63.***.*20-91

NORIGUEIS SOUSA LEONEIS DA SILVA

CPF *97.***.*59-34

RICK BARROSO CAVALCANTE

CPF *09.***.*99-04

JEANE CRISTINA SILVA MORAIS

CPF *13.***.*95-10

PAULO CESAR BARROS DURANS

CPF *25.***.*98-02

DIEGO COSTA PINHEIRO

CPF *35.***.*39-40

Advogados

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO

OAB: 12138/MA

CPF *31.***.*74-88

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB: 13299/MA

CPF *42.***.*03-67

CLEMES MOTA LIMA FILHO

OAB: 9144/MA

CPF *70.***.*81-68

VITOR CAMPOS SILVA

OAB: 14492/MA

CPF *08.***.*35-83

Polo Passivo

Partes

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ: 02.950.811/0001-89

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

ANA SOFIA LOHNER

CPF *05.***.*39-52

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

CPF *33.***.*57-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/06/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 17:35

    Juntada de contrarrazões

  • 15/06/2023 14:14

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 12/06/2023 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 00:40

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:40

    Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de ANA SOFIA LOHNER em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:29

    Decorrido prazo de ANA SOFIA LOHNER em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:29

    Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 18:05

    Juntada de apelação

  • 05/05/2023 00:15

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 21:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 20:58

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 08/02/2023 20:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 31/01/2023 17:39

    Juntada de contrarrazões

  • 30/01/2023 18:54

    Juntada de contrarrazões

  • 29/01/2023 08:40

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 20/01/2023 17:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 15:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/01/2023 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 13:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/01/2022 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 06:08

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845149-37.2017.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: FERNANDO MARTINS DANTAS LYRA, MAYARA GARRIDO DOS SANTOS, EDSON AGUIAR BRAZ, VICTOR DAVY DE ALENCAR ALMEIDA, RAFAELA DA SILVA GUIMARAES, CID DE OLIVEIRA BARROS, NORIGUEIS SOUSA LEONEIS DA SILVA, RICK BARROSO CAVALCANTE, JEANE CRISTINA SILVA MORAIS, PAULO CESAR BARROS DURANS, DIEGO COSTA PINHEIRO, CONDOMINIO VITE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB/MA13299, BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - OAB/MA12138, VITOR CAMPOS SILVA - OAB/MA14492 REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA13871-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que em ID 41164528 o réu pleiteou pela nulidade da intimação realizada em ID 33868923, alegando que o endereço em que foi realizada a dita intimação (Praia do Botafogo, nº 501, 2º Andar, Torre Pão de Açúcar, Rio de Janeiro) é divergente do que foi apontado pelo requerido em sua contestação (Avenida Dr.

    Cardoso de Melo, 1955 –6º andar –Vila Olímpia –CEP:04548-005 –São Paulo/SP), requer ao fim que seja declarada nula a citação, em virtude de não ter sido realizada no endereço indicado anteriormente.

    Contudo, ao analisar a Contestação de ID 10048328 verifico que o réu não indicou qualquer endereço para realização de Citação/Intimação, devendo ser considerado o mesmo endereço da inicial para realização de tais atos.

    Cabe mencionar que o requerido em sua manifestação não afirma que mudou de endereço ou que o mesmo não é da empresa, justificando sua manifestação única e exclusivamente na alegação de que o endereço para a intimação seria outro.

    Outrossim, cabe mencionar que após o deferimento do pedido de audiência a mesma foi designada para o dia 01/04/2020 e posteriormente redesignada para o dia 30/04/2020 e novamente redesignada para o dia 25/11/2020, ou seja, a audiência foi redesignada duas vezes depois de sua marcação e em momento algum o advogado da requerida se manifestou ou impugnou o dito endereço.

    Dessa forma, reconheço como válida a intimação da Ré realizada em ID 33868923, certificada em ID 37194638.

    Mantenho a decisão exarada em audiência (ID 38428644), deixando a pena de confissão ficta para ser analisada em sentença.

    Faça-se os autos conclusos para julgamento.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível     

  • 04/11/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2021 12:44

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 17:11

    Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 08/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 14:37

    Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 09:08

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 01:07

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 14:43

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 17:52

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 17:12

    Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DANTAS LYRA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:11

    Decorrido prazo de VICTOR DAVY DE ALENCAR ALMEIDA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:11

    Decorrido prazo de MAYARA GARRIDO DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:10

    Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DANTAS LYRA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:10

    Decorrido prazo de VICTOR DAVY DE ALENCAR ALMEIDA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:10

    Decorrido prazo de MAYARA GARRIDO DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 15:19

    Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 15:19

    Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de JEANE CRISTINA SILVA MORAIS em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de NORIGUEIS SOUSA LEONEIS DA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de DIEGO COSTA PINHEIRO em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de PAULO CESAR BARROS DURANS em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de EDSON AGUIAR BRAZ em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de JEANE CRISTINA SILVA MORAIS em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de NORIGUEIS SOUSA LEONEIS DA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de DIEGO COSTA PINHEIRO em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de PAULO CESAR BARROS DURANS em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:47

    Decorrido prazo de EDSON AGUIAR BRAZ em 27/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:22

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 14/01/2021 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2021 18:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/01/2021 00:44

    Juntada de termo

  • 08/01/2021 00:38

    Juntada de termo

  • 04/01/2021 00:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/01/2021 00:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/01/2021 00:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/01/2021 00:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/01/2021 23:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/01/2021 23:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/01/2021 23:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/01/2021 18:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/01/2021 16:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/01/2021 01:32

    Juntada de termo

  • 02/01/2021 23:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/01/2021 20:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/12/2020 14:26

    Juntada de termo

  • 10/12/2020 21:56

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/11/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .

  • 24/10/2020 01:45

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 23:00

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 07:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/10/2020 15:50

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 14/10/2020 15:48

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 06/10/2020 14:09

    Juntada de petição

  • 04/10/2020 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 28/09/2020 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/09/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .

  • 25/09/2020 08:14

    Juntada de petição

  • 22/09/2020 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 22:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:32

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:29

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:28

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:24

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:22

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 13/08/2020 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 12:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 11:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/06/2020 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 10:45

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 13/08/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 03/06/2020 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 17:50

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 17:27

    Juntada de termo

  • 03/04/2020 16:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2020 16:34

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2020 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 16:16

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 13/08/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 03/04/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 12:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/04/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 13/02/2020 11:56

    Juntada de termo

  • 11/02/2020 15:11

    Juntada de petição

  • 10/02/2020 10:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2020 10:47

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2020 23:25

    Juntada de petição

  • 30/01/2020 11:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/01/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .

  • 29/01/2020 17:33

    Juntada de petição

  • 24/01/2020 12:13

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 12:13

    Juntada de petição

  • 31/10/2019 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2019 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2019 17:31

    Audiência instrução e julgamento designada para 30/01/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 24/10/2019 16:10

    Outras Decisões

  • 14/05/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 14:23

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 13:52

    Juntada de petição

  • 22/04/2019 16:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 14:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/04/2018 16:05

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 16:05

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2018 01:52

    Decorrido prazo de PAULO CESAR BARROS DURANS em 12/04/2018 23:59:59.

  • 19/03/2018 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2018 00:23

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/03/2018 15:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/02/2018 00:49

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/02/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2018 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2018 11:27

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2018 11:26

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2018 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2017 08:54

    Juntada de termo

  • 18/12/2017 16:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/12/2017 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/12/2017 15:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2017 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2017 16:39

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2017 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2017 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/11/2017 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 18:45

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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