06/12/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:59

Determinado o arquivamento
27/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:02

Juntada de termo
26/09/2024 21:35

Juntada de Certidão
27/07/2024 20:03

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:24

Juntada de petição
03/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:26

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:45

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 04:16

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
09/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:16

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:08

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
09/07/2022 14:25

Juntada de volume
09/07/2022 14:24

Juntada de volume
28/04/2022 04:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 29373-06.2012.8.10.0001 (313742012) AUTORA: ANA MARIA OLIVEIRA ADVOGADO: DIOGO GUALHARDO NEVES - OAB/MA N° 7.671 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: SÉRGIO TAVARES DESPACHO: Vistos, etc.

Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (fl. 203), intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2012

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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