21/06/2024 13:04

Baixa Definitiva
21/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2024 13:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:55

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 12:07

Negado seguimento ao recurso
21/05/2024 08:07

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:55

Juntada de termo
20/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/05/2024 16:27

Juntada de recurso extraordinário (212)
09/05/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 14:54

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 11:19

Recebidos os autos
05/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/04/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 18:36

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/03/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:43

Recebidos os autos
19/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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