TJMA - 0821575-19.2016.8.10.0001

03/07/2023 13:32

Baixa Definitiva

03/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023 13:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

08/06/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/05/2023 11:43

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 18:30

Conclusos para julgamento

28/04/2023 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 20:13

Recebidos os autos

18/04/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/04/2023 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.

05/04/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

07/03/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 05:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

14/02/2023 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 06:43

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

06/02/2023 10:07

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

26/01/2023 16:45

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 18:55

Negado seguimento ao recurso

02/12/2022 08:50

Juntada de termo

02/12/2022 08:49

Desentranhado o documento

02/12/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022 08:18

Conclusos para decisão

02/12/2022 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

14/10/2022 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 05:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

07/10/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022 07:38

Juntada de Certidão

06/10/2022 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/10/2022 16:08

Juntada de recurso extraordinário (212)

21/09/2022 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022 09:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

01/09/2022 20:23

Desentranhado o documento

01/09/2022 20:23

Juntada de Certidão de julgamento

01/09/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 09:50

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2022 13:45

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2022 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 06:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

07/06/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 06:22

Recebidos os autos

20/05/2022 06:22

Conclusos para despacho

20/05/2022 06:17

Distribuído por sorteio