TJMA - 0822351-19.2016.8.10.0001

21/07/2023 08:26

Baixa Definitiva

21/07/2023 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 07:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 17:42

Negado seguimento ao recurso

23/06/2023 09:06

Conclusos para decisão

23/06/2023 09:00

Juntada de termo

22/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 16:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/04/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 16:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 15:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

10/04/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:53

Juntada de Certidão

05/04/2023 10:44

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2023 11:43

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 11:55

Conclusos para julgamento

16/03/2023 14:54

Recebidos os autos

16/03/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/03/2023 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2022 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

06/10/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2022 23:59.

12/08/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 06:37

Recebidos os autos

20/05/2022 06:37

Conclusos para despacho

20/05/2022 06:32

Distribuído por sorteio