20/09/2024 14:27

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 15:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:52

Negado seguimento ao recurso
23/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:34

Juntada de termo
23/08/2024 08:58

Recebidos os autos
23/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 15:52

Juntada de recurso extraordinário (212)
13/08/2024 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:52

Recebidos os autos
04/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2024 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/03/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 10:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/02/2024 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 11:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/01/2024 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:03

Recebidos os autos
23/01/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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