20/09/2021 06:44

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 06:43

Transitado em Julgado em 20/09/2021
17/09/2021 14:14

Decorrido prazo de TASSIA CAMILA COSTA PEREIRA em 16/09/2021 23:59.
27/08/2021 15:39

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800159-60.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Posse e Exercício] PARTE(S) IMPETRANTE(S): TASSIA CAMILA COSTA PEREIRA Advogados: DR.

IBRAIM CORREA CONDE - OAB/MA 20564, DR.

RUAN VICTOR CHAVES SOARES - OAB/MA 21577 e DR.

LAUA CAMPOS QUEIROZ - OAB/MA 17930 PARTE(S) IMPETRADA(S): Prefeito do Município de Pedro do Rosário INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados da IMPETRANTE: DR.

IBRAIM CORREA CONDE - OAB/MA 20564, DR.

RUAN VICTOR CHAVES SOARES - OAB/MA 21577 e DR.

LAUA CAMPOS QUEIROZ - OAB/MA 17930 para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51172990) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV e art. 485, I, todos do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 21 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/08/2021 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:24

Indeferida a petição inicial
19/08/2021 16:02

Conclusos para decisão
19/08/2021 15:59

Juntada de Certidão
02/08/2021 19:09

Juntada de petição
30/06/2021 01:52

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 20:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TASSIA CAMILA COSTA PEREIRA - CPF: *18.***.*10-94 (IMPETRANTE).
29/03/2021 14:26

Conclusos para decisão
29/03/2021 14:24

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:21

Juntada de cópia de dje
05/03/2021 16:12

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800159-60.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Posse e Exercício] PARTE(S) IMPETRANTE(S): TASSIA CAMILA COSTA PEREIRA Advogado: DR.

IBRAIM CORREA CONDE - OAB/MA 20564 PARTE(S) IMPETRADA(S): Prefeito do Município de Pedro do Rosário INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da IMPETRANTE: DR.

IBRAIM CORREA CONDE - OAB/MA 20564 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 40598416) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 5 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
05/02/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 09:04

Conclusos para decisão
03/02/2021 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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