TJMA - 0010492-68.2018.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 10:02
Juntada de protocolo
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21/11/2023 12:12
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 12:03
Juntada de protocolo
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03/08/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 13:09
Conclusos para despacho
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04/07/2023 06:53
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
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23/06/2023 21:29
Juntada de Certidão
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22/06/2023 00:23
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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22/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0010492-68.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: CLAUDIO JOSE SANCHES BARROS O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA9425-A, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, 20/06/2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
20/06/2023 13:40
Juntada de protocolo
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20/06/2023 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2023 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 09:34
Juntada de Certidão
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20/06/2023 09:33
Juntada de Certidão de juntada
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19/03/2023 06:10
Juntada de Certidão
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12/09/2022 10:52
Juntada de Certidão
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18/08/2022 13:20
Juntada de Certidão
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18/08/2022 12:38
Juntada de apenso
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18/08/2022 12:38
Juntada de volume
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16/08/2022 10:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0010492-68.2018.8.10.0001 (111762018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: CLAUDIO JOSÉ SANCHES BARROS e CLAUDIO JOSÉ SANCHES BARROS FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB 9425-MA ) REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 10492-68.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: CLAUDIO JOSÉ SANCHES BARROS De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Francisco Carlos Pereira da Silva Junior, OAB/MA 9425, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 10/12/2021 às 11:45, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra CLAUDIO JOSÉ SANCHES BARROS, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
Digitado por 130179.
São Luis/MA, 4 de novembro de 2021.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2018
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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