04/09/2024 17:16

Juntada de petição
07/03/2023 21:22

Publicado Intimação em 01/02/2023.
07/03/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 11:37

Juntada de petição
30/01/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 06:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2022 09:24

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:22

Juntada de petição
07/06/2022 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 12:03

Juntada de termo de juntada
18/03/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:58

Conclusos para despacho
22/02/2022 13:37

Juntada de Certidão
20/11/2021 01:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 08:36

Juntada de petição
08/11/2021 06:29

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0000768-17.2009.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: MIZAEL SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Morros/MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 RAUL FLAVIO FERREIRA LOBATO Raul Flávio Ferreira Lobato 161661
04/11/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
02/09/2021 18:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/09/2021 18:26

Juntada de termo de migração
03/11/2009 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2009

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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