TJMA - 0807900-47.2020.8.10.0001

26/09/2023 16:42

Baixa Definitiva

26/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023 16:41

Juntada de termo

26/09/2023 16:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Álvaro Costa Hiluy Lima, representado por Sâmara Pinto Costa e Afonso Henrique Hiluy Lima em 17/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/06/2023 13:43

Juntada de Certidão

21/06/2023 13:05

Juntada de Certidão

21/06/2023 12:46

Juntada de Certidão

21/06/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 15:34

Decorrido prazo de Álvaro Costa Hiluy Lima, representado por Sâmara Pinto Costa e Afonso Henrique Hiluy Lima em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 09:59

Conclusos para decisão

25/04/2023 09:57

Juntada de termo

25/04/2023 09:57

Juntada de Certidão

30/03/2023 05:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 05:17

Decorrido prazo de Álvaro Costa Hiluy Lima, representado por Sâmara Pinto Costa e Afonso Henrique Hiluy Lima em 29/03/2023 23:59.

28/03/2023 04:55

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

25/03/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 23:48

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

08/03/2023 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 18:39

Recurso Especial não admitido

01/03/2023 09:13

Conclusos para decisão

01/03/2023 09:13

Juntada de termo

01/03/2023 08:01

Decorrido prazo de Álvaro Costa Hiluy Lima, representado por Sâmara Pinto Costa e Afonso Henrique Hiluy Lima em 28/02/2023 23:59.

07/02/2023 04:00

Publicado Intimação em 03/02/2023.

07/02/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 08:41

Juntada de Certidão

01/02/2023 02:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 02:17

Decorrido prazo de Álvaro Costa Hiluy Lima, representado por Sâmara Pinto Costa e Afonso Henrique Hiluy Lima em 31/01/2023 23:59.

31/01/2023 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/01/2023 20:27

Juntada de recurso especial (213)

06/12/2022 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2022.

06/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 10:37

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/12/2022 16:49

Juntada de Certidão

01/12/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022 10:19

Juntada de parecer

29/11/2022 06:35

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022 06:35

Decorrido prazo de EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO em 28/11/2022 23:59.

23/11/2022 21:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022 04:35

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/11/2022 23:59.

09/11/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 14:02

Juntada de parecer do ministério público

02/08/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 14:17

Recebidos os autos

04/05/2022 14:17

Conclusos para decisão

04/05/2022 14:17

Distribuído por sorteio