04/12/2023 07:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 07:25

Transitado em Julgado em 01/12/2023
02/12/2023 00:40

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:54

Decorrido prazo de AGUINALDO CASTRO COSTA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:32

Homologada a Transação
06/11/2023 12:10

Juntada de petição
27/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:02

Juntada de petição
02/08/2023 14:56

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 00:45

Decorrido prazo de AGUINALDO CASTRO COSTA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:21

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR S/A em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:44

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:27

Juntada de embargos de declaração
15/04/2023 01:57

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 22:19

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:28

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 25/01/2022 23:59.
01/02/2022 12:18

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:33

Juntada de petição
01/12/2021 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
01/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 10:42

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 08:00

Juntada de Certidão
29/11/2021 07:55

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:41

Juntada de contestação
08/11/2021 10:53

Juntada de petição
05/11/2021 20:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0802166-95.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AGUINALDO CASTRO COSTA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB-MA: 8707 REU: LOCALIZA RENT A CAR S.A.

DESPACHO Defiro o pleito de justiça gratuita formulado na inicial ante a afirmação da parte autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98), bem assim, por não vislumbrar, nos autos, a presença de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).

Considerando a possibilidade de conciliação a qualquer tempo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a CITAÇÃO do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, advertindo-se de que não apresentada resposta serão considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Cumprida a diligência e apresentada resposta, abra-se vista dos autos ao advogado do requerente para se manifestar, nos moldes do art. 351 do NCPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos.

Apresentada a réplica, voltem os autos conclusos para deliberação.

Este despacho serve como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).

Cumpra-se.

Viana, data do sistema.

ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.
03/11/2021 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:06

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:06

Juntada de Certidão
19/10/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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