TJMA - 0833654-93.2017.8.10.0001

29/05/2024 11:59

Baixa Definitiva

29/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2024 11:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/05/2024 00:50

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:50

Decorrido prazo de DIEGO DE LIRA em 27/05/2024 23:59.

06/05/2024 00:21

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

24/04/2024 18:13

Recurso Especial não admitido

22/04/2024 09:47

Conclusos para decisão

22/04/2024 09:45

Juntada de termo

21/04/2024 12:46

Juntada de contrarrazões

02/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 09:55

Juntada de petição

26/03/2024 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 06:38

Juntada de Certidão

26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 25/03/2024 23:59.

18/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2024.

16/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024 09:01

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de DIEGO DE LIRA em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024 23:50

Juntada de recurso especial (213)

19/02/2024 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024 14:15

Conhecido o recurso de DIEGO DE LIRA - CPF: *08.***.*61-30 (REQUERENTE) e não-provido

19/12/2023 15:06

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023 07:30

Conclusos para julgamento

24/11/2023 14:37

Recebidos os autos

24/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 21:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de DIEGO DE LIRA em 27/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 10:45

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/02/2023 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2023 22:29

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.

27/01/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 10:12

Conhecido o recurso de DIEGO DE LIRA - CPF: *08.***.*61-30 (REQUERENTE) e não-provido

16/01/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/01/2023 12:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/11/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 11:58

Recebidos os autos

11/07/2022 11:58

Conclusos para despacho

11/07/2022 11:58

Distribuído por sorteio