TJMA - 0821029-61.2016.8.10.0001

18/07/2023 09:33

Baixa Definitiva

18/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023 09:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 15:12

Recurso Extraordinário não admitido

19/06/2023 12:09

Conclusos para decisão

19/06/2023 09:00

Juntada de termo

10/05/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 08:51

Juntada de Certidão

09/05/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/05/2023 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 17:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:53

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

09/03/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

07/02/2023 14:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 14:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/12/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 17:46

Juntada de Certidão

13/12/2022 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.

06/12/2022 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado

02/08/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2022 23:59.

21/07/2022 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2022 23:59.

08/06/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2022 23:59.

17/05/2022 17:17

Juntada de petição

17/05/2022 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

13/05/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2022 23:59.

11/05/2022 16:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/05/2022 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

02/05/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022 16:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/04/2022 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/04/2022 23:59.

07/02/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 07:18

Recebidos os autos

04/02/2022 07:18

Conclusos para despacho

04/02/2022 07:12

Distribuído por sorteio