TJMA - 0802747-33.2020.8.10.0001

17/02/2025 19:45

Baixa Definitiva

17/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2025 19:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:31

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:31

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:31

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:31

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 11:26

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

17/01/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 13:16

Conhecido o recurso de APICE SECURITIZADORA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-00 (APELANTE) e DIANA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*29-00 (APELANTE) e provido

26/10/2023 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2023 14:34

Juntada de parecer do ministério público

06/10/2023 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 15:50

Recebidos os autos

01/08/2023 15:50

Conclusos para decisão

01/08/2023 15:49

Distribuído por sorteio