24/02/2023 08:15

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:55

Recebidos os autos
15/02/2023 16:55

Juntada de despacho
17/01/2020 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/01/2020 17:09

Juntada de contrarrazões
27/11/2019 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 13:25

Conclusos para despacho
04/11/2019 11:58

Juntada de Certidão
24/10/2019 10:00

Juntada de apelação
11/10/2019 17:51

Juntada de petição
11/10/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2019 11:32

Conclusos para decisão
09/07/2019 16:32

Juntada de embargos de declaração
27/06/2019 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2019 21:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 12:04

Conclusos para decisão
09/05/2019 12:03

Juntada de Certidão
16/04/2019 16:10

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA BRINGEL em 18/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 18:40

Juntada de embargos de declaração
20/02/2019 07:22

Publicado Intimação em 20/02/2019.
19/02/2019 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 18:14

Juntada de petição
18/02/2019 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2019 08:53

Julgado improcedente o pedido
08/01/2019 14:32

Conclusos para julgamento
29/11/2018 10:31

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
26/11/2018 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2018 14:48

Juntada de petição
16/10/2018 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2018 10:33

Juntada de petição
11/10/2018 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 10:19

Juntada de petição
25/09/2018 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2018.
25/09/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 14:59

Juntada de Certidão
17/09/2018 09:28

Juntada de contestação
13/08/2018 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 17:08

Conclusos para despacho
08/08/2018 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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