STJ - 0810027-24.2021.8.10.0000

14/09/2023 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 19:20

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Conheço do agravo de BENEDITA MARIA ALMEIDA para dar provimento ao Recurso Especial

02/06/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO