02/02/2022 13:30

Baixa Definitiva
02/02/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/02/2022 16:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/01/2022 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:47

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REQUERENTE) e não-provido
24/11/2021 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 00:17

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2021 00:00

Intimação

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800916-08.2020.8.10.0111 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PIO XII REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950-A REQUERENTE: RAIMUNDA ELIANE FRANCA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 17/11/2021 e o término às 15:00 do dia 24/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 9 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
09/11/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2021 12:39

Recebidos os autos
20/08/2021 12:39

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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