TJMA - 0807520-77.2019.8.10.0027

1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PEREIRA DE ALENCAR

CPF *49.***.*60-25

Advogados

SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA

OAB: 4196/MA

CPF *94.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2022 15:18

    Juntada de petição

  • 02/10/2022 22:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2022 22:03

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2022 22:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Barra do Corda.

  • 18/02/2022 11:56

    Realizado cálculo de custas

  • 31/01/2022 20:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/01/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 20:05

    Transitado em Julgado em 02/12/2021

  • 04/12/2021 08:35

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:35

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALENCAR em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:35

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:35

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALENCAR em 02/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 12:50

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0807520-77.2019.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA - MA4196-A REQUERIDO(A): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por LUIZ PEREIRA DE ALENCAR em face de BANCO CETELEM , todos devidamente qualificados.

    O feito teve regular tramitação, até que as partes compuseram extrajudicialmente, requerendo assim a homologação judicial do acordo e consequente arquivamento.

    Em seguida, vieram os autos conclusos. É o que havia para relatar.

    Passo à decisão.

    Da leitura do termo de acordo celebrado pela partes temos o preenchimento dos seus requisitos legais, a saber, partes capazes, objeto lícito possível e determinado, sem descurar a inexistência de norma cogente acerca da forma de celebração, estando respeitados todos os requisitos do art. 104, do Código Civil.

    Com base no acima exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre elas, que é parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando o PROCESSO EXTINTO com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”).

    Custas e honorários advocatícios pelas partes em igual fração, salvo disposição diversa no acordo (art. 90, § 2º, CPC), devendo a Secretaria Judicial proceder com sua cobrança nos termos regimentais, expedindo-se certidão de dívida se for o caso.

    Intimem-se as partes por seus advogados.

    Transitado em julgado, arquive-se.

    Serve a presente como mandado.

    Barra do Corda (MA), data do sistema.

    Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA

  • 08/11/2021 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 08:29

    Homologada a Transação

  • 27/10/2021 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 18:07

    Juntada de petição

  • 26/05/2021 23:49

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 24/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 23:49

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE ALENCAR em 24/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 16:58

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 09:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/04/2021 15:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/02/2021 08:43

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 17:26

    Juntada de réplica à contestação

  • 19/02/2021 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2021 09:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/02/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 12:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/08/2019 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 11:58

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 24/06/2019 18:35

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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