16/10/2023 10:09

Baixa Definitiva
16/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/10/2023 10:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.
16/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSUE BEZERRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:21

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.
01/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 14:18

Juntada de parecer
29/08/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:18

Conhecido o recurso de JOSUE BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*73-93 (APELANTE) e provido em parte
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 13:48

Juntada de parecer do ministério público
10/08/2023 08:30

Conclusos para julgamento
10/08/2023 08:30

Conclusos para julgamento
10/08/2023 08:30

Conclusos para julgamento
10/08/2023 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 08:01

Recebidos os autos
07/08/2023 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2023 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:02

Recebidos os autos
03/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/08/2023 09:02

Recebidos os autos
03/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
03/08/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/08/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta
03/08/2023 09:01

Conclusos para despacho do revisor
31/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
01/03/2023 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2023 12:14

Juntada de parecer do ministério público
15/02/2023 09:30

Decorrido prazo de JOSUE BEZERRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 14:52

Juntada de petição
09/02/2023 12:18

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.
09/02/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2022 14:30

Recebidos os autos
03/06/2022 14:30

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

RÉPLICA DIGITALIZADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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