STJ - 0001663-20.2014.8.10.0040

05/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

31/08/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865043/2023

30/08/2023 20:31

Protocolizada Petição 865043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 16:50

Conheço do agravo de CARLOS JOSE BIONE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

10/02/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73867/2023

10/02/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023 14:21

Protocolizada Petição 73867/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

22/12/2022 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2022 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/12/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO