TJMA - 0835214-07.2016.8.10.0001

22/07/2023 09:53

Baixa Definitiva

22/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 08:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:16

Negado seguimento ao recurso

26/06/2023 08:00

Conclusos para decisão

26/06/2023 07:59

Juntada de termo

26/06/2023 07:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/06/2023 12:30

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/06/2023 14:26

Publicado Ementa em 14/06/2023.

20/06/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 11:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

15/05/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 14:14

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2023 23:59.

02/05/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023 15:29

Conclusos para julgamento

18/04/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 10:10

Recebidos os autos

14/04/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 09:52

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

28/01/2023 05:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023 05:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

31/12/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

30/11/2022 01:37

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2022.

30/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 15:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/11/2022 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

25/11/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

23/11/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 11:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2022 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

19/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2022 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 16:30

Juntada de Certidão

18/11/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/11/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2022 12:31

Recebidos os autos

22/09/2022 11:49

Recebidos os autos

22/09/2022 11:49

Conclusos para despacho

22/09/2022 11:22

Distribuído por sorteio