TJMA - 0802440-26.2020.8.10.0051

17/04/2023 17:24

Baixa Definitiva

17/04/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/04/2023 17:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2023 10:00

Juntada de petição

11/03/2023 10:49

Decorrido prazo de MANASSES DA CONCEICAO SOUZA em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 17:19

Conhecido o recurso de MANASSES DA CONCEICAO SOUZA - CPF: *32.***.*80-00 (APELANTE) e provido em parte

03/02/2023 09:38

Juntada de petição

04/05/2022 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2022 14:22

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 08:51

Recebidos os autos

08/03/2022 08:51

Conclusos para despacho

08/03/2022 08:51

Distribuído por sorteio