26/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2025 13:14

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
24/07/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 10:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
22/07/2025 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 13:50

Juntada de termo
18/07/2025 07:57

Recebidos os autos
18/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/07/2025 10:08

Juntada de recurso especial (213)
01/07/2025 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.
01/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 10:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
17/06/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:21

Recebidos os autos
08/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/11/2024 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:19

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 11:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/09/2024 00:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 17:16

Juntada de parecer do ministério público
29/07/2024 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2024 23:59.
04/06/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:33

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:29

Recebidos os autos
22/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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