TJMA - 0819646-48.2016.8.10.0001

02/08/2023 09:23

Baixa Definitiva

02/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 08:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 18:05

Recurso Extraordinário não admitido

28/06/2023 00:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

16/06/2023 09:04

Conclusos para decisão

15/06/2023 15:40

Juntada de termo

14/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/06/2023 12:21

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

14/06/2023 12:21

Juntada de Certidão

14/06/2023 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 10:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/06/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

03/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 16:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/05/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 14:34

Juntada de Certidão

23/05/2023 12:10

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023 14:59

Conclusos para julgamento

04/05/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 11:43

Recebidos os autos

27/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

30/03/2023 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2023 23:59.

21/03/2023 06:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 03:49

Decorrido prazo de estado do maranhão em 20/03/2023 23:59.

01/03/2023 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 08:08

Decorrido prazo de estado do maranhão em 28/02/2023 23:59.

27/02/2023 03:27

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2023 23:59.

22/02/2023 18:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 16:34

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/02/2023 04:56

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 16:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

31/01/2023 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

31/10/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 15:15

Recebidos os autos

18/10/2022 15:15

Conclusos para despacho

18/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio