TJMA - 0804985-42.2020.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 00:40
Baixa Definitiva
-
23/06/2023 00:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
23/06/2023 00:39
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
23/06/2023 00:06
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:06
Decorrido prazo de ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 18:50
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA - CPF: *30.***.*44-00 (REQUERENTE)
-
15/05/2023 07:55
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 07:55
Juntada de termo
-
15/05/2023 07:54
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
17/02/2023 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
17/02/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 16:31
Juntada de petição
-
10/02/2023 03:33
Publicado Intimação em 10/02/2023.
-
10/02/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2023 09:01
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
25/01/2023 11:41
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
-
25/01/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2022 17:30
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 04:35
Decorrido prazo de ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 08:56
Juntada de termo
-
11/11/2022 04:17
Decorrido prazo de ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA em 10/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 02:22
Publicado Intimação em 11/11/2022.
-
11/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2022 13:49
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
09/11/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 11:13
Juntada de recurso especial (213)
-
18/10/2022 01:49
Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2022.
-
18/10/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 10:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/10/2022 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/10/2022 15:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2022 07:44
Decorrido prazo de ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA em 03/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/09/2022 05:27
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 18:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2022 18:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2022 17:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/09/2022 07:08
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 14:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/09/2022 14:01
Juntada de petição
-
06/09/2022 02:22
Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.
-
06/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/08/2022 13:53
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
24/08/2022 02:39
Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.
-
24/08/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 10:29
Conhecido o recurso de ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA - CPF: *30.***.*44-00 (REQUERENTE) e provido em parte
-
22/08/2022 10:29
Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido
-
15/08/2022 20:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/08/2022 20:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2022 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/07/2022 08:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/07/2022 18:48
Juntada de Certidão de julgamento
-
18/07/2022 17:26
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/07/2022 17:24
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/07/2022 10:27
Juntada de petição
-
08/07/2022 09:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/06/2022 12:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/04/2022 03:37
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 03:37
Decorrido prazo de ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA em 19/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 13:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/04/2022 13:05
Juntada de parecer
-
07/04/2022 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0804985-42.2020.8.10.0060 – TIMON 1º APELANTE/ 2º APELADO: OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: ELISANGELA ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA nº 10.502-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 30 de Março de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
05/04/2022 08:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2022 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 13:13
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 15:30
Recebidos os autos
-
03/02/2022 15:30
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801103-89.2020.8.10.0022
Alan Gagriel Sousa Martinho
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Renan Rodrigues Sorvos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/03/2021 12:16
Processo nº 0803503-35.2018.8.10.0026
Universidade Estadual Vale do Acarau
Henrique Coelho Coutinho da Silva
Advogado: Layonan de Paula Miranda
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/01/2022 20:14
Processo nº 0801103-89.2020.8.10.0022
Alan Gagriel Sousa Martinho
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Jussara Araujo da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/03/2020 14:16
Processo nº 0828785-24.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/08/2022 09:55
Processo nº 0803503-35.2018.8.10.0026
Henrique Coelho Coutinho da Silva
Universidade Estadual Vale do Acarau
Advogado: Layonan de Paula Miranda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/11/2018 18:11