TJMA - 0803503-35.2018.8.10.0026

11/06/2024 17:49

Baixa Definitiva

11/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/06/2024 17:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/06/2024 00:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 06/06/2024 23:59.

23/04/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:32

Decorrido prazo de HENRIQUE COELHO COUTINHO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

10/04/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 11:18

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 20:50

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:34

Juntada de parecer

04/03/2024 14:07

Conclusos para julgamento

04/03/2024 13:39

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 18:23

Recebidos os autos

20/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2022 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022 14:32

Juntada de parecer do ministério público

03/06/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 17:13

Conclusos para despacho

27/01/2022 20:14

Recebidos os autos

27/01/2022 20:14

Conclusos para despacho

27/01/2022 20:14

Distribuído por sorteio