21/07/2023 07:57

Baixa Definitiva
21/07/2023 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/07/2023 07:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:38

Negado seguimento ao recurso
22/06/2023 18:41

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:18

Juntada de termo
24/05/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:04

Juntada de petição
23/05/2023 10:03

Juntada de recurso extraordinário (212)
02/05/2023 00:03

Publicado Ementa em 02/05/2023.
29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
24/04/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2023 16:40

Conclusos para julgamento
29/03/2023 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 11:20

Recebidos os autos
28/03/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/03/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2023 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.
31/12/2022 01:15

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/12/2022 23:59.
31/12/2022 01:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.
31/12/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.
23/11/2022 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.
23/11/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 02:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2022 18:44

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/08/2022 05:53

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 17/08/2022 23:59.
04/08/2022 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2022.
04/08/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 10:51

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/08/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 10:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
25/07/2022 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2022.
23/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2022 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/07/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção
20/07/2022 18:12

Recebidos os autos
20/07/2022 18:12

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832296-30.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2023 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0826912-86.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0811323-78.2021.8.10.0001

Marcelo Vieira Duarte Franco

Estado do Maranhao

Advogado: Ramony de Sousa Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0811323-78.2021.8.10.0001

Marcelo Vieira Duarte Franco

Estado do Maranhao

Advogado: Ramony de Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2021 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0802354-24.2021.8.10.0050

Condominio Village La Belle

Glena Seixas Veras

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2021 15:44

Exibir Processo