TJMA - 0832296-30.2016.8.10.0001

07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2024 23:59.

01/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 16:06

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/07/2024 00:13

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024 09:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

08/07/2024 07:50

Conclusos para decisão

07/07/2024 19:13

Juntada de termo

05/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/07/2024 17:19

Juntada de recurso especial (213)

25/06/2024 00:21

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024 16:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

11/06/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 16:08

Juntada de Certidão

10/06/2024 22:03

Juntada de parecer do ministério público

28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

10/05/2024 16:55

Conclusos para julgamento

10/05/2024 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos

22/04/2024 09:33

Recebidos os autos

22/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023 21:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023 07:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

09/11/2023 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 14:00

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

31/05/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 11:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

17/05/2023 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 16:12

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 08:02

Recebidos os autos

25/04/2023 08:02

Conclusos para despacho

25/04/2023 08:02

Distribuído por sorteio