TJMA - 0823722-18.2016.8.10.0001

19/12/2023 08:15

Baixa Definitiva

19/12/2023 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 07:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

25/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.

25/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 16:06

Negado seguimento ao recurso

20/11/2023 11:59

Conclusos para decisão

20/11/2023 11:54

Juntada de termo

20/11/2023 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/11/2023 14:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 13:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/10/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2023 13:32

Juntada de Certidão

10/10/2023 10:31

Juntada de parecer

03/10/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 21:45

Conclusos para julgamento

20/09/2023 15:27

Recebidos os autos

20/09/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2023 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2023 09:04

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 08:04

Recebidos os autos

20/04/2023 08:04

Conclusos para despacho

20/04/2023 08:04

Distribuído por sorteio